Direito Imobiliário
O nosso escritório promove um conjunto de serviços jurídicos na área do Direito Imobiliário.
Os serviços que destacamos são os seguintes:
- Assessoria a particulares e empresas em operações de compra e venda de imóveis em Portugal
- Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano
- Aconselhamento em direitos dos condóminos
- Assessoria em matéria de propriedade horizontal, incluindo a elaboração, negociação e execução de títulos constitutivos e regulamentos de propriedade horizontal
- Criação de empresas de investimento imobiliário
- Constituição de veículos de investimento imobiliário (sociedades imobiliárias, fundos de investimento imobiliário, entre outros)
- Assessoria em licenciamento de projetos imobiliários
- Acompanhamento de pedidos de benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Transmissão (IMT) e Imposto Municipal (IMI) após a aquisição de uma propriedade