Direito Imobiliário

O nosso escritório promove um conjunto de serviços jurídicos na área do Direito Imobiliário.

Os serviços que destacamos são os seguintes:

  • Assessoria a particulares e empresas em operações de compra e venda de imóveis em Portugal
  • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano
  • Aconselhamento em direitos dos condóminos
  • Assessoria em matéria de propriedade horizontal, incluindo a elaboração, negociação e execução de títulos constitutivos e regulamentos de propriedade horizontal
  • Criação de empresas de investimento imobiliário
  • Constituição de veículos de investimento imobiliário (sociedades imobiliárias, fundos de investimento imobiliário, entre outros)
  • Assessoria em licenciamento de projetos imobiliários
  • Acompanhamento de pedidos de benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Transmissão (IMT) e Imposto Municipal (IMI) após a aquisição de uma propriedade